Deputado japonês diz que visto para yonsei pode ser liberado em novembro

"Deputado Mikio Shimoji anunciou a novidade em São Paulo

São Paulo- O Japão poderá conceder aos yonseis (descendentes japoneses de quarta geração) o visto de longa permanência, com direito a trabalhar no país, a partir de novembro deste ano. 

A novidade foi anunciada pelo deputado Mikio Shimoji, 55, do partido Nihon Ishin no Kai, no Salão Nobre do Bunkyo, em São Paulo, no dia 21, despertando grande entusiasmo na comunidade nikkei que vinha almejando este benefício há décadas.

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A probabilidade de que a medida venha a se concretizar é bastante alta, pois ela será formalizada por meio de um decreto e não de um projeto de lei. 

Portanto, não precisará ir a plenário do Parlamento a fim de ser debatida e votada. Além disso, o deputado está elaborando o texto da mudança em conjunto com o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores do Japão.  

Para entrar em vigor, basta que o Primeiro Ministro Shinzo Abe assine o decreto. Em fevereiro, ele já havia dado o aval para que se começasse o estudo de uma proposta em favor dos yonseis. 

A reforma atende também à solicitação feita ao governo central do Japão por importantes entidades nikkeis do Brasil neste sentido. Assinaram o pedido a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa (Bunkyo), Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, Câmara do Comércio e Indústria Japonesa do Brasil e CIATE.

O parlamentar nipônico, que já foi Ministro da Privatização do Correio e de Prevenção de Desastres Naturais, veio ao Brasil expor as linhas mestras do projeto. Antes de alinhavá-lo por completo, ele preferiu ouvir as opiniões e sugestões da comunidade nikkei e das entidades signatárias dessa reivindicação.

Alguns pontos ainda estão sendo debatidos, mas não modificarão o arcabouço da norma que funcionará por meio do sistema Working Holiday que já existe no Japão. 

O Working Holiday permite que o estrangeiro aprenda a língua e a cultura nipônica, podendo trabalhar no período de sua estadia a fim de obter o recurso necessário para isso. O Japão mantém este acordo com 18 países. Porém, os estrangeiros só podem permanecer um ano no país. 

A mudança proposta pelo deputado é aplicar este sistema aos yonseis, mas ampliando o período de estadia por três anos. Este prazo pode mudar também conforme os ajustes que estão sendo feitos no texto normativo. Os cônjuges e os filhos dos yonseis também seriam contemplados com esta medida

Depois desse período, seria analisado a possibilidade de prorrogação da permanência. É possível que aqueles que se adaptarem à cultura e à sociedade japonesa e não tiverem cometido delito grave, passem a receber o mesmo tratamento dos nisseis e sanseis. “É uma forma de igualá-los, mas de forma gradual, observando sua adaptação”, disse. 

Para o deputado, esse sistema precisa garantir que o yonsei tenha acesso não só ao ensino da língua nipônica como também às maiores facilidades de inserção e inclusão social. “Não queremos que o yonsei seja tomado apenas como uma força de trabalho”, explica. 

Segundo Mikio Shimoji, está sendo examinada a hipótese de que as empresas interessadas no trabalho dos yonseis se cadastrem junto ao órgão governamental comprometendo-se a oferecer condições de aprendizagem da língua japonesa. 

Não está definido, porém, se haverá fiscalização sobre o empregador e o empregado no cumprimento desta exigência e quem a fará ou se será imposta uma carga horária de trabalho e de estudo de modo a possibilitar a conciliação das duas atividades. “Desconsidero a ideia de aplicação de exames para aferir o nível de proficiência na língua japonesa”, esclarece. 

Outra alternativa em análise é a concessão desde o princípio da liberdade de escolha de emprego, mas o autor da proposta se mostra mais favorável à primeira medida na qual a empresa contratante apresentaria previamente um plano de estudo da língua japonesa de seu funcionário estrangeiro que ficaria mais restrito às empresas cadastradas por um órgão governamental. 

Indagado se caso o yonsei não se adaptasse ao emprego ou à empresa para a qual foi contratado, se poderia mudar de serviço, o deputado disse que o sistema do Working Holiday não impede a troca de colocação profissional neste caso. 

Ressaltou que como o período de permanência a ser concedido será provavelmente de três anos, a empresa não poderá empregar por curto tempo como, por exemplo, três meses. 

Segundo o parlamentar, a taxa de natalidade no Japão era anteriormente de 2,5 milhões de bebês por ano. Atualmente não chega a 1 milhão/ano. Se permanecer neste ritmo, o país terá menos de 100 milhões de habitantes em 30 anos.

“Por isso o governo está interessado em mudar esta composição demográfica, estruturando melhores condições de acolhimento a estrangeiros”, comenta. 

Por isso, ele entende que é preciso criar outros sistemas que se conjuguem em prol dessa medida, tais como o apoio à escolarização das crianças estrangeiras. 

Segundo ele, foi apresentado no Parlamento um projeto de lei que obriga o Ministério da Educação a disponibilizar um auxiliar bilíngue que assessore o professor e o aluno estrangeiro em sala de aula ou no reforço escolar. Isso com garantia da necessária destinação orçamentária.

A autoridade parlamentar veio acompanhada de mais dois deputados do mesmo partido, Takayuki Shimizu, 43, e Toyofumi Yoshida. O deputado Walter Ihoshi, do PSD/SP, considerou a noite especial, dizendo que esta tem sido uma de suas lutas, pois vem sendo muito procurado nas mídias sociais por yonseis, reivindicando esta conquista. 

A presidente do Bunkyo, Harumi Goya, ressaltou que em 2018 completará 110 anos da imigração japonesa. Para ela, é um momento importante para se rever o tratamento dado à quarta geração, já que os yonseis também tem um grande papel a desempenhar no aprofundamento das relações bilaterais."